Nas últimas semanas vem aumentando a especulação, a partir de declarações de membros do governo, acerca de um novo imposto incidindo sobre o patrimônio e a renda dos setores mais altos da sociedade.

Já em dificuldade para fechar as contas de forma satisfatória para esse ano de 2024, o governo federal ainda expressa a intenção de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para até R$ 5.000,00. A contrapartida dessa medida, portanto, seria o aumento da carga tributária daqueles com maior renda. Ainda não há uma proposta concreta, mas, por exemplo, uma medida ventilada seria uma faixa adicional da tabela progressiva que hoje é até 27,5%, e poderia alcançar um intervalo de alíquota entre 30% a 35%.

Assim, começam a surgir diversos estudos de entidades governamentais e não governamentais sobre o impacto de arrecadação sobre a referida proposta. E, como trata-se de uma parcela minoritária da população, a expectativa é que os estudos de entidades, como o IPEA, por exemplo, indiquem que haveria menor resistência à sua implementação.

Ocorre que muitas vezes, nessas estimativas, não se leva em consideração o impacto que novos planejamentos tributários venham a ser implementados. Em alguns países em que medidas similares foram adotadas, houve migração de fortunas, investimentos, e pulverização de ativos para situações ou países com menor carga tributária final, minimizando, consequentemente, o potencial de arrecadação inicialmente estimado.

Em paralelo, outras medidas similares mais avançadas, pois já discutidas no contexto da reforma tributária aprovada, como aumento do imposto sobre a herança (ITCMD) e o IPVA de aeronaves e embarcações ainda não saíram do papel. A emenda que pretendia incluir a criação do IGF (“Imposto sobre Grandes Fortunas) no contexto da Lei Complementar da Reforma Tributária já foi rejeitada. Isso sugere que novas medidas mais drásticas de aumento da carga tributária também tenham dificuldade de aprovação no Congresso.

De qualquer forma, vale a pena acompanhar a evolução do tema e, se necessário, estudar alternativas de se antecipar a esse tipo de medida para mitigar eventuais efeitos adversos